quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Arena Porto-Alegrense S.A. Que negócio é este?


Por Henrique Wittler
A área destinada à Arena gremista no bairro Humaitá desde o início apresenta situações que intrigam a população e levam a mesma a tecer os mais fortes comentários, com suspeita de favorecimento. Recentemente surge o nome de uma firma que gera comentários, a Arena Porto-Alegrense S.A. Relembrando, a área em questão, com seus 37 hectares, que havia sido doada pelo Estado à Federação dos Círculos Operários do Rio Grande do Sul (Fcors), de uma hora para outra passou para as mãos da Construtora OAS, por apenas R$ 40 milhões, bem mais em conta que a área que estava em negócio e que pertencia à Habitasul, que com apenas 27 hectares era negociada em 2008 por valor em torno de R$ 80 milhões. Ao ser negociada, a área da Fcors teve liberadas da escritura as cláusulas de impenhorável e inalienável, podendo ser de quem quiser. O decreto que determinou o negócio destinava por lei a área ao Grêmio, mas por milagre a área foi parar nas mãos da Nova Humaitá Empreendimentos Imobiliários, empresa ligada à Construtora OAS. Com a destinação da área para a Arena foram extintos oito campos de futebol, foi suprimida uma grande área de banhado onde as aves em migração faziam repouso e foram extintas duas escolas. Na área havia, nos anos de 1970, um grande lixão que ali permaneceu e que futuramente poderá apresentar a formação de gases.
A área da Nova Humaitá Empreendimentos Imobiliários teve aprovada pelos vereadores construções com até 80 m de altura, bem superior aos índices do bairro Humaitá, que limita as construções a 9 metros. As altas construções contrariam as regras de segurança de voo. Recentemente, em 2010, áreas desapropriadas pelo município foram incorporadas por doação ao patrimônio do Grêmio, gerando um acréscimo patrimonial que não poderia estar previsto no contrato de permuta (2008). A nova empresa, S.A., agora criada, apresenta um capital de R$ 1.000,00 com cláusula de sigilo do nome dos sócios e está no endereço da própria OAS. Devemos nos lembrar de que existe uma isenção fiscal de R$ 30 milhões que poderão cair nas mãos desta empresa por ser a contratante.

Engenheiro civil e perito ambiental
Notícia da edição impressa do JC de 22/12/2011

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